Pesquisa de Leis Municipais
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LEI 1218 DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA PREFEITURA DE ITAJOBI COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE.
LEI 1184 DE 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA PREFEITURA DE ITAJOBI COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
LEI 1132 DE 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA PREFEITURA DE ITAJOBI COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE.
LEIS 774 DE 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL 224 DE 2000 DISPOE SOBRE CONTRIBUICOES PARA FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
LEIS 581 DE 2008
ALTERA A LEI 224 DE 2000 DISPOE SOBRE CONTRIBUICOES PARA FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
LEIS 553 DE 2007
TRANSFERE OS PAGAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE ITAJOBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 319 DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR A DIVIDA PREVIDENCIARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS CONTRIBUICOES EM ATRASO DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE FMS REFERENTE AO PERIODO DE SETEMBRO DE 2003 A ABRIL DE 2004
DECRETO 1869 DE 2024
NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE (FMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1466 DE 2021
NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE (FMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1442 DE 2020
PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N? 1.415, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 1434 DE 2020
PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAIVÍENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N9 1.415, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 1415 DE 2020
DISPÕE SOBRE O R E CADASTRAM E (SITO DOS SERVIDORES ATIVOS E [NATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 598 DE 2012
CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
DECRETOS 385 DE 2010
NOMEIA OS CONSELHOS DE ADMINISTRACAO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE ITAJOBI - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - CARLOS ALBERTO APARECIDO PIASSI PRESIDENTE - JOSE CARLOS BISSOLI TESOUREIRO - VANDERLEI APARECIDO NERI SECRETARIO - HELIO LODI JUNIOR MEMBRO - JOAO PAULO BENEDITO MEMBRO - CONSELHO FISCAL - EDSON APARECIDO CUNHA CARVALHO MEMBRO - AMANDA BETTARELLO MASINI MEMBRO - JULIANA THOMAZINI MORATO MEMBRO
DECRETOS 255 DE 2008
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 224 DE 2000 QUE ESTABELECE A COMPOSICAO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAJOBI
DECRETOS 113 DE 2006
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO E A DESCRICAO DO CARGO DE GESTOR DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAJOBI
DECRETO 130 DE 2000
