Departamento Municipal de Meio Ambiente fecha parceria com Polícia Ambiental para recolhimento de animais de grande porte

26/06/2020 - Meio Ambiente

A equipe do Departamento de Meio Ambiente esteve, na manhã desta sexta-feira (26), em reunião com a Polícia Ambiental de Catanduva e Novo Horizonte.

Durante a reunião, realizada na sede do Departamento, foi firmada uma parceria com a Polícia Ambiental, que atuará fortemente em Itajobi, a partir da próxima semana, realizando uma operação de autuação e recolhimento de animais de grande porte.

A operação atingirá animais que estiverem em vias públicas, áreas verdes, áreas de preservação permanente, vítimas de maus tratos e vivendo em condições insalubres.

A multa inicial para esses casos é fixada no valor de R$3.000,00 reais, aplicada diretamente pela Polícia Ambiental. Em caso de reincidência ou morte do animal, a multa é duplicada, de acordo com a Lei Federal nº.9605/98.

Além da multa, o infrator (proprietário/tutor), responderá criminalmente, através de denúncia encaminhada para o Ministério Público.

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