Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado a merenda escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015 - Chamada Pública Nº. 003/2018 - Processo Licitatório Nº. 091/2018