Licitações

Registro de preços de gêneros alimentícios para atender necessidade de atendimento às ações socioassistenciais desenvolvidas pelo departamento de assistência social- Pregão Presencial Nº 014/2026 - Processo Licitatório Nº 099/2026

03/07/2026 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2161/2026

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026

I – PREÂMBULO

1.1 – O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 183/2026 observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2022 ((Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2025/1730.pdf), Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação::

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM

1.2 –O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 17/07/2026, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.