Licitações

Registro de preços de prestação de serviços de locação de estruturas e kit pirotécnico para eventos de festividades - Pregão Presencial Nº. 035/2025 - Processo Licitatório Nº 141/2025

27/11/2025 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5561/2025

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025

I – PREÂMBULO

1.1 – O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 158/2025 observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2025 ((Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2025/1730.pdf), Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação::

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• COM FASE ANTECEDENTE/INVERTIDA DE HABILITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 17, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20021.

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 08/12/2025, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E KIT PIROTÉCNICO PARA EVENTOS DE FESTIVIDADES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.