Licitações
Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar (hortaliças e frutas) - Pregão Presencial Nº. 051/2022 - Processo Licitatório Nº 171/2022
26/07/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2294/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA ME/EPP/MEI
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 05/08/2022, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 –AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR (HORTALIÇAS E FRUTAS), COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5801:
Ficha Nº: 175 Processo N°: 2294/2022
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional: 12.361.0142.2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Fundamental
Cat Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5802
Ficha N° : 224 Processo N° : 2294/2022
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.365.0142.2024.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil
Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100