Licitações

Registro de preços para construção de lombadas e faixas elevadas para pedestres (lombofaixa) em ruas, avenidas e estradas do município de Itajobi - Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Processo Licitatório Nº. 001/2020

22/01/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRIVO N.º 3419/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2020
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO
1.1 -  O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 05/02/2020, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES (LOMBOFAIXA) EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.