Licitações

Registro de preços de insumos para tratamento de água - Pregão Presencial Nº. 041/2019 - Processo Licitatório Nº. 078/2019

15/10/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10:00 horas do dia 30/10/2019, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Ficha 349 Unidade 011001; Funcional 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.