Licitações

Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Combustível (ÓLEO DIESEL) e (ÓLEO DIESEL S10), direto na bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos municipais - Pregão Presencial Nº. 036/2019 - Processo Licitatório Nº. 070/2019

02/09/2019 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2019

1. PREÂMBULO

1.1.    A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 036/2019, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à aquisição de combustível, constantes do Anexo I, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada através da Portaria nº 357 de 2019 com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP.

DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Combustível (ÓLEO DIESEL) e (ÓLEO DIESEL S10), direto na bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificados no anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1. O recurso orçamentário será atendido pelas seguintes dotações: - Nota de Reserva Orçamentária nº 6294, Ficha 97, Unidade 010502; Funcional 26.782.0260.2018.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100; Nota de Reserva Orçamentária nº 6289, Ficha 199, Unidade 010701; Funcional 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220003; e, Fonte de Recurso 00216; Nota de Reserva Orçamentária nº 6290, Ficha 198, Unidade 010701; Funcional 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220000; e, Fonte de Recurso 00100; Nota de Reserva Orçamentária nº 6321, Ficha 116, Unidade 010701; Funcional 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00100.