Licitações

Aquisição de Leites e Suprimentos - Pregão Presencial Nº. 024/2019 - Processo Licitatório Nº. 046/2019

26/06/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º  45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances ser pelo valor unitário.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10:00 horas do dia 15/07/2019, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –  AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPRIMENTOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 4333, Ficha 122, Unidade 010601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Funcional 10.301.0120.2020.0000 – Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial; Categoria Econômica 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00100.