Licitações

Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Combustível (ÓLEO DIESEL) e (ÓLEO DIESEL S10), direto na bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses - Pregão Presencial Nº. 052/2018 - Processo Licitatório Nº. 083/2018

29/08/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2018

1. PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 052/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à aquisição de combustível, constantes do Anexo I, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada através da Portaria nº 018 de 04 de janeiro de 2018 com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP.

DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2018 - HORÁRIO: 16:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Combustível (ÓLEO DIESEL) e (ÓLEO DIESEL S10), direto na bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificados no anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1. O recurso orçamentário será atendido pelas seguintes dotações: Ficha nº 120 - 010601 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0120.2020.0000– Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 207 - 010701 Educação Básica 25% – 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 96 - 010502 Serviço de Transporte e Estradas Rodagem Municipal 26.782.0260.2018.000 Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.