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Concurso Público Nº 003/2025

28/11/2025 - Concurso Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/ SP
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 003/2025
(alterado conforme retificação nº 01)

O Prefeito do Município de Itajobi/SP, faz saber que realizará, por meio da empresa Instituto Aplicativa, sob supervisão da Comissão Fiscal nomeada por meio da Portaria nº 1.182/2025 de 26 de novembro de 2025, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Regime estatutário ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Itajobi), Regime Previdenciário ( Regime Geral da previdência Social RGPS) as demais Leis Municipais em vigor, destinado à contratação das funções descritas na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo partes integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O presente Concurso Público destina-se à contratação, pelo Regime Estatutário e pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como demais legislações pertinentes, nas funções indicadas no presente edital. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) ano, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura do Município de Itajobi/SP.

1.2. As vagas oferecidas são para o município de Itajobi/SP.

1.3. As funções, as vagas, o vencimento inicial, a carga horária, os requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I de Função, especificada abaixo.

1.4. As atribuições dos cargos estão descritas no Anexo I, deste Edital. 1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.