Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, de acordo com planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, e, contrato de repasse n° 895234/2019 firmado entre o governo federal, através do ministério de desenvolvimento regional e a Prefeitura Municipal de Itajobi SP - Tomada de Preços Nº. 002/2021 - Processo Licitatório Nº. 054/2021

15/04/2021 - Tomada de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1542/2021

O Município de Itajobi - SP,pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito,SIDIOMAR UJAQUE, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E, CONTRATO DE REPASSE N° 895234/2019 FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI SP,conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.          

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto especificado no item I estima-se em R$ 499.530,36, onde R$ 477.500,00 serão recursos federais eR$22.030,36, serão recursos próprios, devendo onerar a seguinte dotação vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3173, Ficha nº 493, Unidade010501, Funcional 15.451.0180.1005.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 100070, Fonte de Recurso 00518; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3174, Ficha nº 86, Unidade 010501, Funcional 15.451.0180.1005.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 100071, Fonte de Recurso 00100.