Licitações

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 pá carregadeira usada com fabricação mínima 2017/2017 - Pregão Presencial Nº. 054/2021 - Processo Licitatório Nº 182/2021

17/11/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 4510/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2021

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 30/11/2021, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 pá carregadeira usada com fabricação mínima 2017/2017, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 10157, Ficha 120, Unidade 010501; Funcional 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100.