Licitações

Aquisição de combustível, constantes do Anexo I - Pregão Presencial Nº. 022/2017 - Processo Licitatório Nº. 067/2017

25/08/2017 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2017

1. PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à aquisição de combustível, constantes do Anexo I, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada através da Portaria nº 238 de 23 de janeiro de 2017 com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP.

DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2017 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

 ANEXOS:
I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2. OBJETO

2.1. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Combustível (ÓLEO DIESEL) e (ÓLEO DIESEL S10), direto na bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificados no anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1. O recurso orçamentário será atendido pelas seguintes dotações: Ficha nº 98 - 010601 Departamento de Saúde - 10.301.0120.2020.0000– Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 172 - 010701 Departamento de Educação – 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Ficha nº 75 - 010502 Departamento de Obras e Serviços Públicos Municipais 26.782.0260.2018.000 Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.