Licitações

Aquisição de materiais para pintura, com entrega parcelada, destinados ao Departamento de Educação - Pregão Presencial Nº. 017/2017 - Processo Licitatório Nº. 051/2017

23/06/2017 - Pregão Presencial

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
PROCESSO nº 051/2017

1 - PREÂMBULO
1.1– A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 017/2017, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR ITEM visando à aquisição de materiais para pintura, com entrega parcelada, destinados ao Departamento de Educação, pelo período de 6 (seis) meses, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi – SP.

DATA: 11 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Descrição dos produtos e modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2 - OBJETO
2.1 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais para pintura, com entrega parcelada, destinados ao Departamento de Educação, pelo período de 6 (seis) meses, conforme descrição do Anexo I.

3 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 – O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha nº 154 – 010701 Departamento de Educação – 12.361.0150.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 3.3.90.30.00 Material de Consumo.