Licitações

Contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais produzidos no Município de Itajobi - Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Processo Licitatório Nº. 024/2015

24/03/2015 - Pregão Presencial

PROCESSO Nº. 024/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
TIPO: Menor preço (por tonelada)

OBJETO: Contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais produzidos no Município de Itajobi, em aterro sanitário, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período até 60 (sessenta) meses.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 171/07 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. 

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 10 de abril de 2015, às 10:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope à parte devidamente identificado ou avulso e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no Setor de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente edital.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Itajobi, situada na Rua Cincinato Braga, nº 360, Centro, na cidade de Itajobi, na sala do Setor de Licitações.